Justiça autoriza troca de nome de transexual no Tocantins


O transexual é aquele que possui

uma inadequação psíquica entre

o sexo biológico e sexo

psicológico, tendo a plena

convicção que nasceu no

corpo errado, procurando

alterar essa realidade.



MANAUS - A Defensoria
Pública do Estado do
Tocantins ingressou com
Ação de Redesignação de Estado
Sexual com pedido Liminar de
Alteração de Prenome em favor
do transexual F.F.A . A ação levou
fundamental à identidade de gênero
, sendo
|

requerida a alteração de nome e sexo registral, bem como a realização de cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo).

O Estado deve arcar com os custos do procedimento.

Na decisão liminar, a juíza substituta Ana Paula Araújo

Toríbio acatou o pedido de retificação do nome para o

feminino, mantendo-se, contudo, o gênero masculino,

que somente poderá ser alterado após a realização da

cirurgia, reclamada ao Estado.

O autor da Ação é transexual, tem 20 anos

, ensino médio incompleto, e há muito tempo tem

a pretensão de alterar seu sexo e prenome, sendo já

conhecido por nome feminino desde os 14 anos, quando

assumiu postura e ações divergentes do seu sexo biológico

. De acordo com a assessoria, sofreu discriminação ainda na

adolescência e em meio aos problemas psicológicos gerados

por sua condição, tentou suicídio por mais de três vezes

Não estuda e não trabalha para evitar constrangimento em

face do seu nome masculino em contraposição à sua aparência

nitidamente feminina.

O transexual é aquele que possui uma inadequação psíquica

entre o sexo biológico e sexo psicológico, tendo a plena convicção

que nasceu no corpo errado, procurando alterar essa realidade.

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